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Manobra
Eunício Oliveira é esperança para barrar o fim da lei da ficha limpa no Senado
Autor do projeto é o senador tucano Dalírio Beber, de Santa Catarina
Eunício Oliveira
Por : Redação CN7
13/11/18 9:21

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é visto como a esperança para barrar votação que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa, antes de 2010. A manobra está pautada para hoje (13) e é tida como uma vingança dos senadores derrotados nas Eleições 2018.

Como bem lembra a Coluna do Estadão desta terça-feira, contrariando o entendimento já firmado pelo Supremo, os parlamentares querem que, nessas situações, em vez dos oito anos sem direito a concorrer a cargo eletivo, seja aplicada a pena prevista nas leis anteriores. Márlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da Ficha Limpa, considera um “retrocesso”. “A mudança praticamente anistia quem cometeu irregularidades antes.”

Em tempo

O requerimento de urgência para análise do projeto estava tramitando no Senado desde dezembro de 2017. Sem barulho, foi aprovado no último dia 7. Com isso, será apreciado diretamente no plenário, sem passar por nenhuma comissão temática.

Em tempo II

Autor do projeto, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) diz que o texto vai garantir que quem teve decisão judicial transitada em julgado à luz da lei anterior tenha decretação de inelegibilidade por três anos, segundo lei da época.

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